Política de privacidade

A Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. (“Aspen”) respeita a sua privacidade e compreende que o tratamento dos seus dados pessoais requer a sua confiança. Por isso desenvolvemos esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade” ou “Política”), que descreve nossas práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, em conformidade com as exigências legais, e o nosso compromisso com você.

Caso não concorde com a presente Política de Privacidade, por favor, não navegue em nosso website nem forneça seus dados pessoais para nós.

Podemos alterar a Política de Privacidade a qualquer tempo, por isso solicitamos que você a consulte periodicamente, de preferência sempre que voltar a acessar nosso website e sempre que optar por nos fornecer seus dados pessoais. Nós avisaremos quando fizermos qualquer alteração substancial, inclusive para que você possa manifestar sua concordância ao acessar o nosso website. Note que sempre informamos, ao final desta Política, a data da sua última atualização.

Alguns produtos ou serviços promovidos pela Aspen poderão apresentar políticas de privacidade próprias, as quais descreverão suas próprias regras de tratamento de dados pessoais inerentes ao seu funcionamento. A presente Política de Privacidade não substitui as regras específicas aplicáveis a tais produtos e serviços.

1. Nosso compromisso em proteger sua privacidade e dados pessoais

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como a Aspen trata os dados pessoais dos seus clientes e dos seus potenciais clientes e é aplicável aos dados fornecidos a partir de nosso website https://www.aspenpharma.com.br/ (“website”), em especial da utilização dos formulários de Contato, Solicitação de Informação Médica, Reclamação de Produto com Desvio de Qualidade, Informações Gerais, Críticas e Sugestões e Trabalhe Conosco, disponíveis no website.

Para fins desta Política de Privacidade, é importante que você conheça algumas definições:

Anonimização – Processo de despersonalização dos dados pessoais por meio da remoção de qualquer associação destas informações aos titulares a quem elas se referem.
Controlador – Pessoa responsável por tomar decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais dos titulares. Nesse caso, o Controlador dos seus dados pessoais é a Aspen.
Dados pessoais – toda e qualquer informação que identifique ou leve à identificação de um Titular, como por exemplo, seu nome completo, RG, CPF e endereço;
Dado pessoal sensível – Qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a você titular;
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
Operador – Pessoa responsável por realizar operações de tratamento seguindo instruções do Controlador.
Titular – você é o titular de seus dados pessoais;
Tratamento – toda e qualquer operação realizada com os dados pessoais, como a produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, dentre outras atividades;

Somos adeptos de elevados padrões de segurança, tratando seus dados pessoais com sigilo e apenas utilizando-os para as finalidades identificadas e de acordo com os seus direitos. Tratamos esse assunto de forma transparente e por isso, desde o início, queremos que você saiba:

Durante a navegação em nosso Website ou a partir dos outros meios submetidos a esta Política de Privacidade, poderemos tratar Dados pessoais do Titular;
A Aspen realiza o tratamento de dados com base nas hipóteses legais previstas nos arts. 7º e 11 da LGPD. As operações podem incluir o compartilhamento e transferência de dados com outras empresas do grupo empresarial do qual a Aspen é parte e outras empresas parceiras, caso necessário. Por empresas parceiras, entende-se não apenas aquelas relacionadas às ações de marketing ou indispensáveis para a atender à solicitação de serviço/produto, como também nossos fornecedores, parceiros e outras que sejam relacionadas e necessárias para o atendimento da base legal correspondente.
Ao solicitar à Aspen a prestação de qualquer serviço ou adquirir qualquer produto, o Titular fica ciente de que serão requeridos seus dados pessoais e que esses poderão ser transferidos entre diferentes setores da Aspen e/ou para outras empresas, para os procedimentos relacionados à prestação do serviço solicitado ou entrega do produto adquirido.
A Aspen não trata Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a legislação.
O titular dos dados pessoais é você e nós respeitamos seus direitos em relação a eles. Você poderá exercê-los conforme descrito nesta Política.

2. Das empresas abrangidas por esta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade é seguida pela seguinte empresa:

Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob o nº02.433.631/0001-20, representada na forma de seus atos constitutivos

3. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais

A Aspen é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais decorrentes do acesso ao website e dos dados obtidos pelos demais meios submetidos a esta Política de Privacidade. Você está ciente de que podemos compartilhar seus dados com terceiros que nos auxiliam na operacionalização desse tratamento, como empresas de tecnologia, armazenamento em nuvem e outros parceiros comerciais.

Caso você nos faça qualquer solicitação amparada pelos seus direitos como titular, conforme estabelecidos pela LGPD, empenharemos nossos melhores esforços para garantir que essas solicitações sejam encaminhadas para o responsável pelo tratamento correto, a fim de lhe ser dada a resposta necessária. Isso pode incluir o encaminhamento da solicitação para eventuais terceiros com os quais tenhamos compartilhado os dados, para que estes nos prestem algum serviço para te atender. As solicitações devem ser encaminhadas através do formulário para exercício dos direitos dos titulares.

4. Em quais situações tratamos os seus dados pessoais.

Os seus dados pessoais poderão ser coletados e tratados pela Aspen nas seguintes situações:

Caso nos contate, por meio do website, através dos Formulários de contato, Responsabilidade Social, Farmacovigilância (eventos adversos), Requisição de Direitos dos Titulares ou Trabalhe Conosco, bem como por meio do SAC (incluindo o contato telefônico e os serviços de suporte via WhatsApp e e-mail);
Caso o profissional de saúde responsável decida notificar evento adverso a um medicamento. O evento adverso não possui, necessariamente, relação causal com produto ou tratamento desenvolvidos pela Aspen e a decisão de inserir dados e detalhes compete ao profissional de saúde ou ao próprio Titular. Por haver campos de livre inserção de informação, podem ser enviados dados em excesso, mas a Aspen se limita ao tratamento dos dados estritamente essenciais para lidar com o evento.
Caso adquira diretamente produtos ou serviços;
Caso responda a uma das nossas campanhas ou canais de marketing (por exemplo, mediante o preenchimento de um formulário em eventos ou da disponibilização dos seus dados online em um de nossos sites ou página inicial) e opte por receber material de marketing pela Aspen e empresas parceiras;
Se os seus dados nos forem enviados por outras empresas relacionadas à Aspen, por nossos parceiros comerciais ou outros terceiros, desde que observados os requisitos da legislação;
Quando nos disponibiliza seus dados para quaisquer tipos de contato ou interação com nosso serviço de atendimento ao cliente, seja por telefone ou pelo formulário disponibilizado neste site;
Quando houver fundamento legal, poderemos obter determinadas informações sobre você.

5. Quais dados pessoais podem ser tratados.

Como mencionamos, a Aspen trata a menor quantidade possível de dados pessoais, por isso buscamos nos limitar aos dados que forem necessários para atender nossos clientes e/ou potenciais clientes e lhes oferecer uma melhor experiência. A depender da finalidade, podemos tratar os seguintes dados:

Dados de contato: Nome, endereço (incluindo bairro, cidade e estado), número de telefone e endereço de e-mail.
Dados sensíveis e relacionados: dados relevantes de histórico médico, informações de efeitos adversos de medicamentos, exames e dados laboratoriais realizados, medicamento Aspen envolvido no efeito adverso e dados de outros medicamentos utilizados concomitantemente, gênero e sexo biológico (quando analisados em conjunto). O evento adverso não possui, necessariamente, relação causal com produto ou tratamento desenvolvidos pela Aspen e a decisão de inserir dados e detalhes compete ao profissional de saúde ou ao próprio Titular.
Outros dados pessoais: idade, gênero, sexo biológico ou outras informações que você nos tenha oferecido espontaneamente, por exemplo, da sua data de aniversário, escolaridade, estado civil ou profissão, bem como os demais dados listados em seu currículo, caso nos envie pela seção “Trabalhe Conosco”.
Dados necessários para preenchimento de fichas cadastrais nos termos da Lei ou para correta identificação do cliente em caso de contato com nosso serviço de atendimento ao cliente.
Dados decorrentes dos protocolos e registros de acesso em nossos websites, como o IP (Internet Protocol), datas e horários de acesso.
Informação acerca da forma como utiliza o website e sobre se abriu ou reencaminhou mensagens nossas, incluindo dados recolhidos por meio de cookies, mediante consentimento do usuário e política própria, disponível na sessão Política de Cookies.

É possível a livre inserção de informações em alguns campos (ex. mensagem, narrativa dos eventos adversos apresentados, currículo). Contudo, a Aspen possui o compromisso com o tratamento de dados pessoais estritamente necessários e em conformidade com a legislação vigente, razão pela qual se compromete a ignorar e, sempre que possível, eliminar dados pessoais em excesso que tenham sido voluntariamente inseridos pelo usuário, seja titular, profissional de saúde ou terceiros.

6. Para quais finalidades tratamos os seus dados pessoais.

A Aspen obtém seus dados pessoais no contexto de acesso a este website e/ou pelos demais meios submetidos a esta Política de Privacidade e eles podem ser tratados para as finalidades abaixo identificadas.

A. Cumprimento de obrigações contratuais no âmbito da oferta, venda e pós-vendas de medicamentos e assegurar a qualidade dos produtos.

A Aspen realiza o tratamento de dados pessoais de clientes e potenciais clientes no âmbito da oferta, venda e pós-vendas de medicamentos. Esses dados podem ser obtidos diretamente pela Aspen mediante compartilhamento ou transferência de dados, desde que observados os requisitos da legislação.

A finalidade deste tratamento é garantir o regular cumprimento do contrato e/ou atendimento de solicitação do cliente, por exemplo, para a compra dos medicamentos, solicitação de informações médicas, reclamação de produto com desvio de qualidade e informações de efeitos adversos a medicamentos.

B. Ações de marketing e comunicações via e-mail/telefone.

Seus dados podem ser utilizados para nossas ações de marketing, incluindo comunicações via e-mail ou telefone. Contudo, a Aspen sempre resguardará o seu direito de oposição que, quando exercido, deverá ser respeitado. É o caso, por exemplo, do tratamento de dados para fins promocionais, definição de perfil individual de cliente e/ou pesquisas de satisfação.

C. Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias que a Aspen se encontre sujeita, bem como para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

A Aspen encontra-se sujeita a uma multiplicidade de obrigações legais e regulatórias, o que abrange aspectos constitucionais, legais, infralegais e setoriais. Poderemos tratar os seus dados pessoais na medida do necessário para cumprimento destas obrigações, bem como transmiti-los às autoridades mediante solicitação legítima.

D. Para atender solicitações, inclusive na seção “Trabalhe Conosco”

Para atender suas solicitações e responder mensagens enviadas pelos canais disponibilizados em nosso site. Trataremos os dados que forem necessários para tais atendimentos, além de realizar os tratamentos necessários no âmbito da análise de seu currículo e perfil de trabalho.

7. Com quem podemos compartilhar seus dados

Ao aceitar essa Política de Privacidade, você está ciente e concorda que em alguns casos, após uma verificação cuidadosa, a Aspen poderá transferir os seus dados para empresas do Grupo Aspen ou outros parceiros comerciais, desde que necessário e nos moldes da legislação vigente. A partir desse momento, tais empresas passarão, elas próprias, a serem responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais, com os padrões de segurança necessários à proteção dos dados.

Por empresas parceiras entende-se não apenas aquelas relacionadas às ações de marketing ou indispensáveis para a atender à solicitação de serviço/produto, como também nossos fornecedores (inclusive de serviços de tecnologia, armazenamento em nuvem, etc.) e outras que sejam relacionadas e necessárias para atender a Aspen no âmbito de suas atividades, conforme descritas nesta política.

Poderá haver a transferência de dados para bases de dados fisicamente localizadas em outros países, igualmente responsáveis pelo tratamento, com o mesmo padrão de segurança em nível global.

Essa transferência a outras empresas poderá ocorrer para fins de cumprimento dos processos de venda, serviço e administração, bem como para assegurar a qualidade dos produtos, pesquisa e desenvolvimento de novos produtos. De toda forma, realizaremos a transferência internacional apenas quando necessário e segundo as disposições da LGPD sobre o tema, em especial, para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, ou quando estes receptores se comprometerem contratualmente a garantir cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na LGPD.

É possível que o website da Aspen disponibilize links para plataformas de terceiros (ex. Facebook, LinkedIn, Instagram ou quaisquer websites de terceiros). Sempre que o usuário clicar nestes links, deve estar ciente de que a Aspen não possui ingerência sobre tais plataformas e que a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade de cada uma é fundamental para assegurar seus direitos.

Por fim, em caso de determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, poderemos proceder o compartilhamento de dados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

Sempre orientamos os terceiros com os quais compartilhamos dados a adotarem as melhores práticas de segurança e confidencialidade dos dados pessoais, em conformidade com as exigências legais.

8. Durante quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais

Os dados pessoais tratados pela Aspen serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Findo o contrato, as informações do Usuário, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo.

Em havendo legítimo interesse que justifique o armazenamento, será oferecida a possibilidade de opt-out nos casos que envolvam comunicações de marketing.

Após o prazo prescricional, os dados pessoais tratados pela Aspen serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do art. 16 da LGPD, abaixo destacadas:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

9. Transferência internacional de dados

Os seus dados pessoais podem ser armazenados fora do Brasil por empresas do Grupo Aspen e por nossos fornecedores ou prestadores de serviços ou por empresas parceiras, sempre para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Ao concordar com esta Política de Privacidade, você também fica ciente dessa “transferência internacional de dados”, como previsto na legislação brasileira. Garantimos que os seus dados pessoais eventualmente transferidos para outros países também serão tratados de acordo com as medidas de segurança apropriadas no exterior, e segundo as disposições da LGPD sobre o tema, em especial, para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, ou quando estes receptores se comprometerem contratualmente a garantir cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na LGPD.

10. Como mantemos os seus dados pessoais seguros.

A Aspen envida os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrônica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Dentre outras, implementamos medidas como a coleta digital de dados apenas de forma criptografada, proteção dos sistemas de TI através de firewalls e controles de acesso restrito e monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação, tudo para o fim de prevenir e impedir o acesso, divulgação e uso indevido dos seus dados pessoais.

Embora nossas medidas de segurança sejam tomadas para evitar ao máximo qualquer exposição de seus dados pessoais, reconhecemos que a internet traz riscos a ela inerentes e entendemos que não podemos anulá-los por completo. No entanto, garantimos que a proteção de seus dados pessoais é uma das nossas prioridades e que, caso algum incidente aconteça, adotaremos todas as medidas possíveis para minimizar eventuais danos.

11. Quais são os seus direitos enquanto Titular e como exercê-los.

A legislação brasileira te concede uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais e você poderá exercê-los, de maneira gratuita, pelo formulário para exercício dos direitos dos titulares, criado para tornar o atendimento mais fácil, prático e acessível.

Veja abaixo os Seus principais direitos relacionados aos dados pessoais:

Solicitar a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
Ter acesso aos seus dados, por meio da solicitação de disponibilização de uma cópia dos dados pessoais que nos forneceu;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Revogar, a qualquer momento, o seu consentimento para o tratamento de dados, quando for essa a base legal que fundamenta a operação, bem como obter informação sobre a possibilidade de você não consentir com determinado tratamento de dados e as consequências de não consentir. É importante destacar que são ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, nas hipóteses legais;
Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;

O exercício destes direitos pode eventualmente se sujeitar a exceções destinadas, por exemplo, mas não se limitando, à salvaguarda de interesse público ou do nosso interesse (manutenção do sigilo profissional, comercial e industrial, prazos de garantia e obrigações fiscais, exercício regular de direitos, entre outros), nos termos da lei.

A sua solicitação deve ser enviada ao e-mail acima e será analisada pela Aspen. Em certos casos e com base na lei, se sua solicitação não puder ser atendida, lhe informaremos sempre mediante justificativa.

A sua solicitação pode ser enviada por meio de formulário desenvolvido para exercício dos direitos dos titulares. Todos os pedidos serão analisados pela Aspen e, independentemente da possibilidade de aprovação, será dado retorno com justificativa adequada.

12. Como entrar em contato com o Encarregado da proteção de dados da Aspen?

O BBL | Becker Bruzzi Lameirão Advogados é o Encarregado de proteção de dados da Aspen, sendo responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados ou se desejar entrar em contato com o Encarregado poderá ser encaminhada uma mensagem através do e-mail encarregado@aspenpharma.com.br.

13. Nossa Política de Cookies e Web Beacons

A Aspen utiliza os dados dos cookies para personalizar e melhorar a sua experiência em nosso site. Esses cookies, bem como os dados dos formulários, têm como objetivo o uso interno para melhorar o desempenho do site e não serão, sobre hipótese alguma, divulgados publicamente.

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu computador ou dispositivo móvel por um site, que atribui uma ID numérica e armazena determinadas informações sobre sua navegação online. Eles servem para ajudar os usuários a navegar pelos sites com eficiência e a realizar certas funções. O site envia informações ao navegador, que cria um arquivo de texto no computador ou dispositivo móvel do usuário, e sempre que o usuário retorna ao mesmo site, o navegador recupera essas informações e envia esse arquivo ao servidor do site.

Dessa forma, sua experiência em nosso site fica mais completa, fácil e fluida, já que nossos cookies podem armazenar suas preferências de navegação para melhorar o tempo de resposta de sua navegação.

Usamos essas informações automaticamente coletadas para analisar tendências, como o uso do navegador e administrar o site, por exemplo, aperfeiçoando a experiência da navegação, conforme o tipo de navegador. Também podemos usar seu endereço IP para conferir se ocorreram múltiplos acessos, ou para proteger nossa empresa e você contra comportamentos fraudulentos.

Ressaltamos que os dados relacionados a tecnologias de interação (cookies) no website são coletados e tratados a partir de suas configurações de preferências, indicadas em banner e exibidas sempre que acessa nosso website. Basta clicar em “Cookie Preferences” e editar as configurações de maneira simples e rápida.

14. Modificação e Atualização da Política

A Aspen reserva-se no direito de modificar esta Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável, a qualquer tempo. Eventual nova versão, será publicada neste website, indicando a data da última revisão. Se não concordar com as alterações, você deve interromper imediatamente o uso do website e pode utilizar os canais de contato para apresentar pedidos do seu interesse e exercer seus direitos.

15. Entre em contato conosco

Se tiver alguma dúvida ou solicitação relacionada aos seus dados pessoais você pode contatar diretamente o Encarregado através do e-mail: encarregado@aspenpharma.com.br.

Para outros assuntos, incluindo dúvidas sobre a Política de Privacidade, você pode contatar o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados da Aspen, por meio do e-mail: comitelgpd@aspenpharma.com.br.

Última atualização: 27/04/2022.